ANAC identifica cobranças extras no site da LATAM

Companhia levou cerca de um ano para corrigir falhas que favoreciam a contratação de serviços pagos durante a compra de passagens

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Regulação

Publicado por: Revista Oeste
Resumo estruturado

O que diz o texto original?

O que: A Anac determinou mudanças no processo de compra de passagens da Latam após identificar telas que poderiam induzir clientes a contratar serviços pagos. A agência registrou a correção definitiva em 29 de outubro de 2026.

Por que: Segundo a Anac, a apresentação das opções poderia levar passageiros a acreditar que precisavam pagar pelo Latam Flex ou pela escolha de assentos para concluir a compra. A Resolução 400 proíbe cobrar por serviços opcionais que o passageiro não tenha solicitado intencionalmente.

Quem: A fiscalização foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil. A Latam foi notificada e pediu prazo para concluir os ajustes.

Onde: No site da Latam, durante a compra de passagens e a escolha de assentos. A agência também apontou uma falha no contrato de transporte da companhia, na cláusula sobre extravio de bagagem.

Quando: A fiscalização começou em outubro de 2025, e a Latam foi notificada em fevereiro de 2026. A companhia pediu prazo até 1º de agosto; uma nova análise em setembro encontrou problemas ainda presentes. A correção definitiva foi registrada em 29 de outubro.

Quanto: O Latam Flex aparecia pré-selecionado por R$ 89 por passageiro. Os assentos oferecidos custavam de R$ 96,05 a R$ 229. O contrato previa auxílio emergencial de R$ 75 em caso de extravio de bagagem.

Como: O botão para aceitar o serviço pago aparecia em vermelho, enquanto a opção de recusa ficava em branco. Na escolha de assentos, o site não deixava claro que era possível seguir sem pagar e receber um lugar automaticamente; ao tentar avançar, o passageiro via um alerta sobre a possibilidade de ficar no assento do meio.

Cobertura comparada

Como outros veículos noticiaram o mesmo assunto?

A Revista Oeste fala em “cobranças extras”. O Metrópoles prefere “pegadinhas” e mostra como funcionava o labirinto: quem tentava seguir sem escolher assento era levado de volta à tela de venda. Para avançar sem pagar, precisava clicar novamente em “Continuar”. Uma volta ao mundo sem sair da poltrona. (revistaoeste.com)

Há mais diferença de foco do que de fatos. O Mercado & Eventos informa que a Anac considerou adequadas as telas de bagagem extra, seguro e embarque prioritário. Nelas, o botão em destaque permitia seguir sem custo. Nem todo botão vermelho havia perdido a bússola. (mercadoeeventos.com.br)

O portal também esclarece que a falha contratual sobre bagagem foi corrigida em fevereiro. A Oeste menciona a correção parcial, mas não especifica esse ponto. (mercadoeeventos.com.br)

Já o Meu Passageiro vai além do relato e orienta quem pagou sem querer a guardar comprovantes e pedir estorno. O portal, assim como o Mercado & Eventos, credita as informações ao Metrópoles: não são três investigações independentes embarcando no mesmo voo. (meupassageiro.com.br)

A Oeste enquadra o caso como uma fiscalização que encontrou irregularidades e demorou a ver a solução. Explica as práticas, mas deixa em solo detalhes sobre a correção do contrato e os caminhos de reclamação.

Conclusões

A que conclusões o texto original chega?

  • Segundo a matéria da Revista Oeste, a Anac identificou telas da Latam que poderiam induzir passageiros a comprar serviços opcionais, como o Latam Flex, que aparecia pré-selecionado por R$ 89.

  • Na escolha de assentos, a alternativa gratuita não era apresentada com clareza. O alerta sobre a possibilidade de ficar no assento do meio e o botão em destaque para voltar à compra poderiam dar a impressão de que pagar era obrigatório.

  • A agência também apontou falta de detalhes, no contrato da companhia, sobre limites de ressarcimento em caso de extravio de bagagem. O texto não informa se essa questão foi corrigida.

  • A fiscalização começou em outubro de 2025. Embora a Latam tenha corrigido parte dos problemas após ser notificada, a matéria afirma que os ajustes sobre o Flex e os assentos só foram registrados como concluídos pela Anac em 29 de outubro de 2026.

  • O artigo apresenta a avaliação da agência, mas não inclui manifestação da Latam nem informa eventual punição. Para o leitor, o alerta prático é conferir com atenção o que está selecionado e quais opções são realmente gratuitas.

  • A construção da matéria destaca a demora e o possível direcionamento da compra, sem ampliar o debate para além dos casos relatados. A intenção sugerida é informar sobre falhas no processo de venda e chamar atenção para os direitos do consumidor.

Vozes e ausências

Quais vozes aparecem - e quais estão ausentes?

Fontes presentes: A matéria se apoia quase exclusivamente na Anac: atribui à agência as constatações, a interpretação das telas e a data da correção. Não cita entrevista, documento específico nem explica de onde vêm os detalhes. A Resolução 400 confirma a regra contra cobrar por serviço opcional não solicitado ativamente. (revistaoeste.com)

Fontes ausentes: A Latam não foi ouvida, embora seja a empresa apontada; sua versão poderia esclarecer as mudanças e o prazo. Também faltam passageiros afetados ou entidades de defesa do consumidor, que poderiam mostrar se houve cobranças efetivas e qual foi o impacto. A reportagem do Metrópoles, publicada no mesmo dia, traz detalhes semelhantes; a Itatiaia atribui as informações ao Metrópoles. A Oeste não informa essa origem. (metropoles.com)

Avaliação do impacto: A seleção deixa a narrativa dependente da fiscalização e sem resposta da empresa ou experiência dos consumidores. Isso inclina o enquadramento contra a Latam, ainda que a matéria use linguagem cautelosa ao dizer que o desenho “poderia” induzir o passageiro. O problema não é dar espaço à Anac, mas tratar sua versão como praticamente a única voz. (revistaoeste.com)

Lacunas de contexto

Que informações relevantes ficaram de fora?

A matéria não informa se passageiros que contrataram o Latam Flex ou pagaram por assentos após essas telas receberam reembolso. Sem isso, não dá para saber se a correção reparou o prejuízo ou apenas mudou o site.

Também faltam o número de consumidores afetados e a resposta da Latam sobre as falhas apontadas. Esses dados mudariam a leitura da gravidade e do alcance do caso: uma interface corrigida não revela, por si só, quantas pessoas foram levadas a pagar nem o que aconteceu com elas.

Análise retórica

Como o texto constrói sua argumentação?

A matéria da Revista Oeste apresenta uma sequência de fatos atribuídos à Anac e explica como opções de compra no site da Latam podiam induzir o passageiro a contratar serviços pagos. A atribuição à agência e a descrição das etapas dão sustentação ao relato; ainda assim, a expressão “obrigou a Latam” no resumo inicial soa mais enfática do que o corpo, que detalha notificações, prazos e correções acompanhadas pela fiscalização.

O título fala em “cobranças extras”, mas o artigo descreve sobretudo serviços opcionais pré-selecionados ou apresentados de modo que poderia sugerir pagamento obrigatório. Não afirma que todos os passageiros foram efetivamente cobrados sem consentimento. A diferença importa: “cobrança extra” resume com impacto, mas pode levar o leitor a imaginar uma taxa aplicada diretamente.

O texto evita ataques pessoais e sarcasmo, e não recorre a metáforas ou argumentos ad hominem. Seu recurso mais forte é a repetição de elementos visuais, como botão destacado e alerta sobre o assento do meio, para mostrar como a interface poderia pressionar o consumidor. A conclusão informa que a correção foi registrada em outubro de 2026, mas não apresenta a resposta da Latam; assim, a fiscalização ganha voz, enquanto a companhia aparece principalmente pelo histórico de prazos e ajustes.

Fontes e evidências

Em quais fontes e evidências o texto se apoia?

  1. Fiscalização da Anac

    • A matéria atribui à agência as constatações sobre o Latam Flex pré-selecionado por R$ 89 e os botões que destacavam a contratação paga.
    • Também informa que a fiscalização começou em outubro de 2025, houve notificação em fevereiro de 2026 e a correção definitiva foi registrada em 29 de outubro.
    • Não cita relatório, processo ou declaração identificável da Anac como fonte documental.
  2. Escolha de assentos e regra citada

    • Segundo o artigo, os assentos custavam de R$ 96,05 a R$ 229, e o site não explicava claramente que era possível prosseguir sem pagar.
    • A matéria cita a Resolução 400 da Anac, que proíbe cobrar por serviço opcional sem solicitação intencional. Não aponta o artigo específico da norma.
  3. Contrato de transporte

    • A reportagem afirma que a cláusula sobre extravio previa auxílio emergencial de R$ 75, mas não detalhava limites de ressarcimento.
    • A exigência é atribuída à regulamentação, sem indicação da norma ou reprodução da cláusula examinada.