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Pejotização

A pejotização é um fenômeno econômico em que parte do trabalho é reorganizada para que atividades antes ligadas ao vínculo empregatício sejam feitas por empresas individuais, via CNPJ, no lugar do regime CLT. Na prática, isso pode redesenhar custos, responsabilidades e o grau de proteção social do trabalhador.

O debate costuma girar em torno de quando a contratação como PJ é legítima e quando vira um atalho para contornar direitos, com impacto na segurança jurídica, na previsibilidade de renda e nas condições de trabalho. Como resultado, a pejotização também aparece como tema recorrente em análises trabalhistas e discussões sobre compliance e fiscalização.

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